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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 15:10
Líder commodity: quais os perigos que este profissional pode trazer para as empresas?
Por Pollyana Guimarães.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2022 - 12:58
Diagnóstico e prevenção do Burnout desafiam empresas de todos os setores
Por Daniele Duarte.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:22
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 17:03
Julgamento do TST pode trazer precedente relativo ao vínculo empregatício dos prestadores
Empresas que operam com parceiros via aplicativo devem atentar à existência de subordinação no trabalho.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Abril de 2021 - 12:10
A Petrobras e o desafio de conciliar função social e lucratividade
Por Marcello Guimarães, advogado, mestre em economia e presidente da Swot. No texto, o advogado faz uma análise detalhada sobre como a Petrobras pode conciliar a lucratividade e a função social, equilibrando as relações com o Poder Executivo e como o compliance pode contribuir para o cenário.
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:23
Você sabe o que é o BDR?
Advogado especialista em M&A e Mercado de Capitais explica a nova resolução da CVM.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 14:47
União Estável e seus requisitos
Diferente do casamento, a União Estável é ato-fato jurídico, ou seja, não exige qualquer manifestação ou declaração de vontade para produzir efeitos.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:50
Alienação Parental: uma Análise Legislativa sobre a Lei nº 12.318 de 2010
O escopo do presente é analisar a Lei nº 12.318/2010.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 13:16
O Juizado Especial da Fazenda Pública e a busca por acesso à Justiça
O escopo do presente é analisar o Juizado Especial da Fazenda Pública enquanto estrutura de acesso à justiça.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2020 - 15:16
O convívio da guarda compartilhada na epidemia do Covid-19 sob a luz do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
O presente artigo visa analisar o instituto guarda compartilhada que se tornou regra no ordenamento jurídico pela Lei nº 13.058/2014. Abordará nesse instituto a importância do princípio constitucional da convivência familiar para a criança, que foi inserido no artigo 1.583, § 2º do Código Civil. No contexto desse artigo iremos analisar as modificações temporárias ao instituto guarda compartilhada no tocante a convivência familiar, diante a epidemia do COVID-19 que vem assolando o Brasil e o mundo. Será relatado como a jurisprudência vem decidindo pela proteção integral da criança fundamentada pelo princípio do melhor interesse do menor.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo
O presente trabalho visa conceituar a discricionariedade na utilização do processo seletivo, tendo em vista que Constituição da República constituiu como princípio norteador a investidura em função e ocupação públicos a precedente admissão em concurso público, seguindo as nomeações para os cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração art. 37, inciso II, da CRFB. (MOSQUEIRA, 2014).
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:25
Falta de peças de reposição afeta cadeia produtiva da indústria e atrapalha a rotina de inúmeras empresas
O problema é global e atribuído às dificuldades criadas por dois anos de pandemia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:14
Dia 04: evento online gratuito sobre transformação estimula a metamorfose digital nas empresas
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
Dada a sua expressão econômica, as MILHAS/PONTOS se apresentam como uma dentre as várias espécies de BEM e que, portanto, integram a esfera de PATRIMÔNIO do seu titular, de forma, assim, a sofrer os efeitos decorrentes da relação matrimonial assumida por este.Via de consequência, há de ser partilhado na hipótese de divórcio.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:03
Direito de Superfície - Tratamento Específico do Novo Código Civil e do Estatuto da Cidade
Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Áureo Fernando De Almeida - Márcio Ricardo Da Silva Zago
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março
O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 17:49
Bancos são condenados em razão de transações fraudulentas através do Pix
Nos últimos dias, dois casos levados à Justiça foram decididos em favor dos clientes, condenando o banco a indenizar, inclusive por danos morais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Art. 64 da ADCT: Exemplar, gratuito e integral da Constituição como elemento garantidor da democratização da norma constitucional
Davi Souza de Paula Pinto. Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados
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Array Publicado em 2009-03-16T04:00:00+00:00
Definições e disposições gerais de bens jurídicos
Davi Souza de Paula Pinto é Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados